| ID Semântico: |
de-placido:protestar |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim protestari (declarar alto e bom som, afirmar, assegurar), é o verbo empregado na acepção de declarar com segurança, afirmar, prometer e pugnar . Assim, é comum na linguagem forense o seu uso, exprimindo o sentido de declarar, prometer ou pugnar . Nesta razão, protestar por prova é declarar que recorrerá a ela, quando possível e oportuno. Protestar por seus direitos é declarar que pugnará por eles, utilizando-se dos meios de defesa assegurados por lei. Protestar . Mas, na linguagem jurídica, é também o verbo aplicado no sentido de negar ou não reconhecer a legalidade ou a legitimidade de alguma coisa. Neste caso, vem sempre seguido da preposição contra , possuindo, pois, a significação de contrariar, contestar, reclamar , ou seja, declarar-se contra ou contrário .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#protestar | (título de crédito) protest.\n• título protestado → protested instrument.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Protestar' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim protestari (declarar alto e bom som, afirmar, assegurar), é o verbo empregado na acepção de..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: protestar
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
