Prova documental

   Prova documental

ID Semântico:	https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/447/edicao-1/prova-documental
Classe:	Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Processo Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Processo Penal, de autoria de Roberto Delmanto Junior. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/447/edicao-1/prova-documental)

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a prova que se estrutura por documento, ou a demonstração do fato alegado por meio de documento , isto é, um papel escrito onde o fato se mostra materializado. Assim, a prova documental é produzida por escritos em cujo conteúdo se encontre a demonstração do fato alegado. Quanto ao conteúdo do documento, pode ser dispositivo ou meramente informativo . Se dispositivo , já contém uma prova direta acerca do fato alegado cuja existência ali se materializa. Se informativo , coopera para a formação completa da prova pretendida em confronto com outros meios probatórios. Em relação à forma em que se apresenta, o documento é público ou privado . Vide: Documento . Escritura . A força probatória do documento decorre de sua autenticidade, da sua legitimidade e do conteúdo, que conduz, se conforme à afirmação do fato ou demonstrativo de sua existência . Varia, assim, segundo sua natureza e segundo o fato que se quer provar. Os documentos públicos, em regra, prevalecem contra os documentos privados. E os documentos privados, quando reconhecidos legalmente, têm valor igual aos documentos públicos. Quando, porém, o ato jurídico tem forma própria e para ele se exige a escritura pública , somente por este documento e na forma preconizada em lei se fará sua prova. A prova documental pode ser arguida de falsa. Assim, deve ser mostrada a falsidade , para que se anule seu valor probatório. Vide: Falsidade .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Prova documental encontra-se na doutrina."	"Consulte o artigo completo sobre Prova documental na PUC-SP."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Processo Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: prova documental

Referência Bibliográfica

• Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva