Prova ilícita
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Prova ilícita
| ID Semântico: | bentojr:prova-ilicita |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Geral
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Prática Forense |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Prova obtida de forma ilegítima, em desrespeito às normas de direito material. Fundamentação Legal: Artigo 5°, LVI, da CF. Artigo 157 do CPP.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
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| "Ocorreu a aplicação do termo 'Prova ilícita' no caso prático." | "Explica o uso de 'Prova ilícita' de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Prática Forense
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Geral
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prova ilícita
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados
