Prova testemunhal

   Prova testemunhal

ID Semântico:	https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/446/edicao-1/prova-testemunhal
Classe:	Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Processo Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Processo Penal, de autoria de Cleber Rogério Masson. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/446/edicao-1/prova-testemunhal)

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se produz ou se forma pelo depoimento ou declaração das testemunhas . A prova testemunhal fica adstrita à atendibilidade ou credibilidade do depoimento prestado, a qual será de maior ou menor força probante, conforme o grau de idoneidade em que se tem a testemunha, e o de firmeza de sua declaração acerca do fato ou fatos depostos . Em princípio, a prova testemunhal, para que se repute perfeita, há que ser deferida por mais de uma testemunha, que digam de ciência própria ou se mostrem fidedignas, confirmando umas o que as outras dizem. A regra testis unus testis nullus (uma única testemunha é como não havendo testemunha) constitui o princípio de que uma testemunha não basta para a produção de uma prova perfeita e plena . No entanto, embora não constitua prova plena , capaz de produzir uma força probante irrefutável, o testemunho único pode merecer fé , em face de sua serenidade ou em concordância com outros fatos indiciários , que estruturem a convicção do julgador. E se, em verdade, a testemunha isolada não produz prova perfeita, pode formá-la em condições satisfatórias em face de outras circunstâncias evidenciadas. A prova testemunhal completa e plena somente se produz, em regra, pelo concerto de declaração de mais de duas pessoas, cujas revelações possam ser atendidas pela credibilidade que encerram. Vide: Depoimento . Testemunha . A prova testemunhal somente é admitida, segundo a regra legal, quando produzida perante o juiz e com ciência da parte contrária.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Prova testemunhal encontra-se na doutrina."	"Consulte o artigo completo sobre Prova testemunhal na PUC-SP."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Processo Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: prova testemunhal

Referência Bibliográfica

• Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva