| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/provento |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* Lucro obtido nos negócios empresariais. **2.** *Direito do trabalho.* Ganho que se obtém em razão do trabalho que se está exercendo ou que já se exerceu (Othon Sidou); salário. **3.** Na *linguagem comum,* pode ter o sentido de: a) rendimento; b) proveito. **4.** *Direito administrativo.* Remuneração percebida pelo servidor público inativo, esteja ele aposentado ou em disponibilidade (Adilson Abreu Dallari).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim proventus (resultado, lucro, crédito), é o lucro ou o ganho obtido em um negócio. É de sentido análogo a proveito ou resultado obtido . Tem, ainda, o sentido de honorários: provento de advogado .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#provento | 1 – (de empregador ou servidor\npúblico) salary; pay; remuneration.\n2 – (de aposentadoria) pension; retirement pension.\n• proventos percebidos a título de pensão →\npension payments.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PROVENTO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PROVENTO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: provento
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
