| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/proxenetismo |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* **1.** Rufianismo, que é o ato pelo qual se tira proveito de prostituição alheia, participando diretamente dos lucros obtidos pela prostituta ou fazendo-se sustentar por ela, no todo ou em parte. Aumentar-se-á a pena se: a) a vítima for menor de dezoito anos e maior de quatorze; b) o criminoso for ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima ou pessoa que assumiu a obrigação de cuidar, proteger e vigiar a vítima; c) o crime for cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima. **2.** Prática do lenocínio, que consiste em manter local destinado a encontros lascivos, ou em viver à custa do ganho obtido por prostitutas. **3.** Atividade ou qualidade de proxeneta.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Qualidade e profissão do proxeneta.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PROXENETISMO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PROXENETISMO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: proxenetismo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
