Alimentante
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Alimentante
| ID Semântico: | washington:alimentante |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
S. 2g. Pessoa obrigada por mente haverá, quando se quiser alegar uma lei a manter a alimentação de alguém, aqui nulidade processual, quando alguma matéchamado de alimentado. ria de direito tiver sido afrontada, ou quan-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Pessoa que, por obrigação legal, supre outra dos recursos necessários à sua subsistência, não somente lhe fornecendo meios indispensáveis à alimentação, como os de habitação, vestuários e, se menores, de educação. Vide: Alimentação, Alimentos .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#alimentante | person required to provide\nperiodic support to someone; support obligor;\ndebtor.\n“The sum awarded under this Article shall not\nexceed one-third of the obligor's net income”. [Civil\nCode of Louisiana, Article 112].\n_______________\n
- Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
S. 2g. Pessoa obrigada por lei a manter a alimentação de alguém, aqui chamado de alimentado.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
S. 2g. Pessoa obrigada por lei a manter a alimentação de alguém, aqui chamado de alimentado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Alimentante' é complexo." | "S. 2g. Pessoa obrigada por mente haverá, quando se quiser alegar uma lei a manter a alimentação de alguém, aqui nulidade..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: alimentante
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia