| ID Semântico: |
de-placido:publica-forma |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação dada à cópia de um documento , feita por um tabelião ou escrivão, na qual faz constar, palavra por palavra, tudo o que está ou se encontra no original . A pública-forma , pois, é uma reprodução por cópia de um documento , ou ato escrito , cujo original é representado pelo mesmo documento ou escrito. É a cópia literal do documento. No entanto, a pública-forma é cópia feita por pessoa estranha ou que não produziu o escrito original, enquanto a certidão é feita ou extraída pelo serventuário do cartório, em que foi passada a escritura ou produzido o ato. Por aí se vê sua distinção do traslado ou da certidão , que, embora praticamente também cópias, entendem-se reprodução de escrituras ou atos jurídicos elaborados ou escritos pelo próprio oficial nos livros apropriados de seu cartório, os quais se mostram tão autênticos como os próprios originais que se acham inscritos nos livros respectivos. A pública-forma somente se considera autêntica depois que é conferida pelo mesmo oficial que a fez ou por outrem, na presença da parte contrária ou contra quem possa surtir efeito. E somente com o preenchimento desta formalidade (conferência) pode ser admitida como prova nas questões judiciais. A pública-forma diz-se concertada , quando a cópia literal do documento é feita por um tabelião e conferida e subscrita por outro. O concerto , assim, não se confunde com a conferência necessária para dar força probante à pública-forma.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Pública-forma' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação dada à cópia de um documento , feita por um tabelião ou escrivão, na qual faz constar, p..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pública-forma
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
