Alimentício

   Alimentício

ID Semântico:	washington:alimenticio
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

Adj. Próprio para alimentado houver cerceamento de defesa ocorrido ção, que alimenta. durante a instrução processual. Se nenhuma nulidade houver a ser alegada, a defesa

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Diz-se da substância ou mercadoria destinada à alimentação pública. Gênero alimentício. Na designação alimentício tanto se incluem os alimentos propriamente ditos, como as bebidas destinadas ao consumo coletivo. As leis penais prescrevem penalidades para todas as pessoas que alterarem ou falsificarem gêneros alimentícios entregues ao consumo público (Cód. Penal, art. 272).

• Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

Adj. Próprio para alimentação, que alimenta.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

Adj. Próprio para alimentação, que alimenta.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Alimentício' é complexo."	"Adj. Próprio para alimentado houver cerceamento de defesa ocorrido ção, que alimenta. durante a instrução processual. Se..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: alimentício

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia