| ID Semântico: |
de-placido:purgacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim purgatio , de purgare (alimpar, justificar-se, escusar ou expiar), é o vocábulo tomado, em sentido geral, como a expiação ou escusa acerca de falta que se tenha cometido, seja pela execução espontânea das obrigações decorrentes, inclusive o cumprimento da pena, seja pela remoção do fato ou fatos, em que se gera a culpa imputável. A purgação , assim, tem a eficácia de liberar a pessoa da responsabilidade que lhe era atribuída ou de alimpá-la da pena. E, assim, se extingue a obrigação , a que estava sujeito. Ou cessam os efeitos da condenação. Em qualquer circunstância, pois, em que se aplique o vocábulo, revela sempre o sentido de correção, saneamento, emenda, reparação, alimpamento daquilo que estava errado ou que se mostrava fato culposo , e, por esta razão, fato punível ou imputável a alguém, para aplicação da pena ou atribuição da responsabilidade, dele decorrente. A purgação, portanto, na acepção jurídica, é sempre o ato que vem reparar ou corrigir a falta cometida , para que se isente o faltoso da imputação, que lhe é atribuída por lei, livrando-o das consequências que lhe traria a falta cometida ou cumprindo o castigo que lhe foi imposto. Desse modo, em regra geral, a purgação tem a eficácia de livrar, liberar ou extinguir a obrigação, o encargo, a responsabilidade, que se atribuía à pessoa. E assim, reparando, corrigindo, emendando, produz, sob todos os aspectos, um perfeito alimpamento . É assim que a purgação da mora entende-se a reparação ou emenda dela, em virtude do que se fica livre ou isento da falta e das consequências que dela advêm. Por ela a mora se extingue . Purgar-se a condenação é cumprir a pena resultante de uma condenação, em virtude do que se extingue a punibilidade . É a reparação do mal, pela expiação da pena. A purgação tem sempre efeitos resolutórios ou extintivos: o que ela alimpa ou repara se resolve ou se extingue.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#purgação | (da mora) vide MORA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Purgação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim purgatio , de purgare (alimpar, justificar-se, escusar ou expiar), é o vocábulo tomado, em ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: purgação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
