Alimentos; pensão alimentícia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
alimentos; pensão alimentícia
| ID Semântico: | marcilio:alimentos-pensao-alimenticia |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- alimentos; pensão alimentícia | support.\nOs alimentos devidos ao ex-cônjuge são chamados\nde ALIMONY.\n• Alimentos para filho = #child support\n• Alimentos para ex-cônjuge = #alimony.\n• alimentos provisionais; alimentos provisórios\n→ interim periodic support. Nos EUA não existe\ndiferenciação entre “alimentos provisionais” e\n“alimentos provisórios”, ambos podendo ser\ntraduzidos por “interim periodic support”\n(expressão utilizada no Civil Code of Louisiana).\nSe for necessário diferenciá-los na tradução, a\nexpressão “alimentos provisionais” pode ser\ntraduzida por “provisional periodic support”; e\n“alimentos provisórios” por “provisory periodic\nsupport”.\n\n• alimentos definitivos; alimentos regulares →\nfinal periodic support.\n• juiz fixou os alimentos definitivos → the judge\nawarded the final periodic support.\n“In a proceeding for divorce or thereafter, the\ncourt may award interim periodic support to a\nparty or may award final periodic support to a\nparty free from fault” [Civil Code of Louisiana,\nArticle 111].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'alimentos; pensão alimentícia' em processos transnacionais..." | "#alimentos; pensão alimentícia | support...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: alimentos; pensão alimentícia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
