| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/quadrilha |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Agrário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *História do direito.* a) Companhia de guerreiros a cavalo; b) circunscrição sujeita à inspeção de oficial de justiça, nomeado pela câmara, para um período de três anos. **2.** *Direito agrário.* No sul do Brasil, é o pequeno lote de cavalos mansos e de pelos diferentes, que segue a égua-madrinha. **3.** *Direito comparado.* Grupo de toureiros, comandados, na Espanha, por um espada. **4.** *Direito penal.* Bando de mais de três malfeitores, dirigidos por um chefe, que se reúnem para praticar crimes, como assalto, roubo e latrocínio. **5.** Na *linguagem comum,* é a turma de pares que executam diversas danças.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. O mesmo que bando; ascivil, profissão, grau de instrução, resisociação de pessoas, geralmente supervisiodência e domicílio, relações de parentesnadas por um chefe, cujo propósito é a execo, amizade ou inimizade, sobre o acusacução de empreendimentos criminosos, tais do, a pessoa lesada ou ofendida, e das tescomo o latrocínio, a pilhagem, o saque, vitemunhas; deverá ser lavrada pelo escrisando fins a lucrativos fáceis e imediatos vão do feito nos respectivos livros de re(CP, art. 288). gistro para tal finalidade. Deliberação da Comentário: Galdino Siqueira faz a seguinnatureza da contraven
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De origem italiana, quadriglia , entendia-se, primitivamente, o bairro ou a circunscrição sujeita à inspeção de oficial de Justiça , nomeado pelas Câmaras, para um período ou mandato de três anos. Extensivamente, como para cumprir a missão, que lhe era confiada, o quadrilheiro (oficial da quadrilha) teria “20 homens, que lhe seriam dados em rol ao tempo, que receber o juramento”, também se dizia quadrilha ao grupo ou bando de pessoas, a que se cometia o encargo de vigiar o bairro, sob jurisdição do quadrilheiro. Quadrilha . Na terminologia do Direito Penal, é tida no mesmo sentido de bando ou de grupo de malfeitores que, obedientes a um chefe, se dedicam ao roubo, assaltos e homicídios. O Código Penal foi alterado pela Lei 12.850/2013, dessa forma, o crime de quadrilha ou bando, previsto no art. 288, foi revogado e foi criado o tipo Associação Criminosa. Para sua configuração é preciso associar-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes. Além disso, a pena é aumentada até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente. (npg) Os tratadistas procuram distinguir as duas configurações: a quadrilha como o grupo que opera nas cidades, e o bando , como o que, sem lugar fixo, tem ação no interior do país. Em verdade, porém, quadrilha e bando, desde que constituídos por mais de três pessoas, tendo finalidades criminosas, entendem-se associações de malfeitores cujo objetivo é roubar, matar cometer crimes. E na linguagem correntia, seja o grupo que opera no interior, promovendo assaltos de toda ordem, para roubo, furto ou assassínio, seja o que opera nas cidades, é indistintamente denominado de quadrilha ou de bando. Quadrilha . É ainda empregado na terminologia da pecuária, para designar a porção de cavalos mansos , de pelos diferentes, que costumam andar juntos, acompanhando a égua- madrinha (quadrilheira).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#quadrilha | conspiracy. Vide exemplos em\nFORMAÇÃO DE QUADRILHA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de Quadrilha nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de Quadrilha de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Agrário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: quadrilha
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — Q.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
