Qualificação do crime

   Qualificação do crime

ID Semântico:	de-placido:qualificacao-do-crime
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Em sentido todo especial, na terminologia penal, quer exprimir a determinação da qualidade ou da natureza do crime ou da infração, tendo em vista as circunstâncias que o cercam e que se mostram elementos de agravação que lhe modificam a figura, aumentando o grau da pena in abstracto , que lhes deve ser aplicada. A qualificação do crime , assim, resulta das circunstâncias em que foi praticado, circunstâncias estas que se mostram inscritas no texto legal, onde é configurado. Assim, a rigor, a qualificação, neste aspecto, traz o exato sentido de modificação ou de nova configuração , atribuída ao crime, para que se lhe aplique pena maior ou mais agravada.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Qualificação do crime' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Em sentido todo especial, na terminologia penal, quer exprimir a determinação da qualidade ou da nat..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: qualificação do crime

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva