Quantidade da mercadoria
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Quantidade da mercadoria
| ID Semântico: | de-placido:quantidade-da-mercadoria |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Na terminologia alfandegária, é a expressão usada para designar o número total da mercadoria, calculado pela unidade , em que se especifica na tarifa , para efeito de taxação ou cobrança dos direitos aduaneiros, quando não exigidos ad valorem . Essa unidade pode ser figurada por peça, por dúzia, por cento, por grosa, por peso ou por medida . E, assim, a quantidade será expressa em peças, metros, dúzias, centos etc.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Quantidade da mercadoria' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Na terminologia alfandegária, é a expressão usada para designar o número total da mercadoria, calcul..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: quantidade da mercadoria
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
