Quase delito
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Quase delito
| ID Semântico: | washington:quase-delito |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Questão prejudicial 202
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Nesta expressão, o quase exerce em relação ao vocábulo delito a mesma influência anotada a respeito do contrato. Quase delito não induz o fato delituoso ou o delito propriamente dito, resultante do ato ilícito, qualificado como crime. Mostra-se o fato, de que se possam gerar obrigações análogas às obrigações que nascem de um delito, mesmo quando não seja indicado ou enumerado como um delito. Quasi ex delicto , conforme terminologia romana, indica, pois, a analogia de obrigações, que nascem de uma falta ressarcível, como as obrigações, que se geram dos delitos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Quase delito' é complexo." | "Questão prejudicial 202..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: quase delito
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
