Quem Constitutum possessorium
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Quem Constitutum possessorium
| ID Semântico: | washington:quem-constitutum-possessorium |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
(Lê-se: consfaz o que a lei proíbe age contra a lei. titútum posessórium.) Convenção possesContra non valentem agere praescriptio sória ou, como é mais amplamente conhenon curruit – (Lê-se: cóntra non valéntem cido, constituto possessório, isto é, operaágere prescrípicio non cúrruit.) Não corção jurídica por meio da qual aquele que rendo prescrição contra, não pode agir. possuía uma coisa como proprietário, passa a possuí-la em nome do adquirente, isto
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Quem Constitutum possessorium' é complexo." | "(Lê-se: consfaz o que a lei proíbe age contra a lei. titútum posessórium.) Convenção possesContra non valentem agere pra..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: quem constitutum possessorium
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos