Querelado

   Querelado

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/querelado
Classe:	Conceito Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Parte acusada contra a qual foi oferecida a Queixa-Crime.

• Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Aquele contra quem se move ação penal privada.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Réu; aquele contra quem tânea a vontade ou compreendido a ação ileé feita uma denúncia-criminal. gal que estava cometendo. Se, entretanto, o agente revelar alta periculosidade, deverá fiObservação: Quando o impetrante da ação é car submetido à medida de segurança. a Justiça pública, chama-se “denunciado”.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*

Parte acusada contra a qual foi oferecida a Queixa-Crime.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#querelado | vide QUERELANTE.\n_______________\n\n

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Parte acusada contra a qual foi oferecida a Queixa-Crime.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*

Parte acusada contra a qual foi oferecida a Queixa-Crime.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Querelado."	"As regras de Querelado foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Geral
• Classe Terminológica: Conceito Jurídico
• Natureza Jurídica: Conceito Geral
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: querelado

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)