Quilha

   Quilha

ID Semântico:	teixeira-freitas:quilha
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(Diccion. de Ferr. Borges) é o páo com-prido e recto, que forma a base e fundamento do esque-

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do germânico kiel , através do francês quille , é a denominação que se atribui à peça de madeira ou de outro material que, atravessando o navio ou a embarcação, pela parte inferior, forma sua base, sustendo toda a armação. A quilha , assim, é peça indispensável ao navio, sendo um dos elementos principais do casco. Constituindo o sustentáculo de todas as peças , que nela se firmam para formar a estrutura do navio, está para o corpo deste como a coluna vertebral para o corpo humano. É, portanto, uma das partes intrínsecas do casco , compondo um dos elementos da membra navis . Embora o art. 764, nº 14, do Cód. Comercial haja feito distinção entre a quilha e o corpo do navio, esta, em verdade, é parte do todo, que o corpo indica. Corpo é o todo, é o conjunto, é a reunião de todas as partes que formam a entidade ou o indivíduo. Incluindo a quilha como elemento do corpo do navio, embora discordando da distinção legal, está o insigne Silva Costa com a boa interpretação, quando afirma que o casco e os acessórios do navio formam o corpo dele. No casco se integra a quilha, pois que o casco, elemento principal da estrutura física do navio, é composto da quilha com o costado do navio. A lição de Lyon-Caen et Renaurt conduz à mesma conclusão: “O navio não é uma coisa simples; compõe-se de diferentes partes, presas umas às outras por uma ligação material ou pelo uso comum, a que são destinadas. Assim, há o corpo ou o casco do navio, a máquina e os diferentes acessórios indispensáveis para que possa o navio ser posto em condições de navegabilidade, tais como os mastros, as velas, os cabos, a âncora, as chalupas etc.”

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Quilha' tem raízes históricas."	"(Diccion. de Ferr. Borges) é o páo com-prido e recto, que forma a base e fundamento do esque-..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: quilha

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva