| ID Semântico: |
de-placido:quintal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Formado de quinta (herdade, propriedade rústica), é o vocábulo empregado para exprimir a parte do terreno urbano que fica nos fundos das habitações. Os léxicos indicam o quintal como o terreno junto à casa (edifício) com horta ou jardim. E, assim, equiparam-no à pequena quinta . No sentido jurídico, quintal é toda porção de terreno situada na parte posterior do edifício, ocupado com plantações ou não. Para que assim se indique não é necessário haver nele horta ou jardim. Pode ser utilizado para criações de aves ou animais domésticos. Como pode ter qualquer outra serventia. Exprime, propriamente, a parte do lote urbano ou suburbano, não ocupado pela construção, situando-se na parte posterior ou ficando nos fundos do terreno.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Quintal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Formado de quinta (herdade, propriedade rústica), é o vocábulo empregado para exprimir a parte do te..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: quintal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
