R c direito tributário c a
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
R c direito tributário c a
| ID Semântico: | cadip2022:r-c-direito-tributario-c-a |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
amo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo Shin onjunto das proposições jurídico-normativas que Carl orrespondam, direta ou indiretamente, à instituição, (200 rrecadação e fiscalização de tributos.
- Referência/Fundamentação:* tate, Francisco os Inouye 4, p. 207)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'R c direito tributário c a'." | "As regras de 'R c direito tributário c a' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: r c direito tributário c a
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)