| ID Semântico: |
de-placido:racionamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De ração , entende-se a determinação da quantidade de ração, que deva caber a cada pessoa, a fim de que não possa consumir ou adquirir maior quantidade de alimentos que a determinada ( racionada ). Racionamento, pois, exprime tabelamento de rações , pelo qual é fixada a porção de alimentos que compete a cada pessoa ou a cada família, segundo o número de pessoas. E, extensivamente, racionamento designa qualquer espécie de regularização ou redução no fornecimento de utilidades, no sentido de atribuí-las com parcimônia entre aqueles que delas necessitam, em vista de sua escassez ou da diminuição de sua produção. O racionamento, assim, pode ser de alimentos , de água , de luz , de energia , ou de qualquer outra utilidade de uso geral.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#racionamento | rationing.\n“The rationing mechanisms that develop under\nprice ceilings are rarely desirable”. [Mankiw,\nGregory. Principles of Economics, p. 115].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Racionamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De ração , entende-se a determinação da quantidade de ração, que deva caber a cada pessoa, a fim de ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: racionamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)