Rape (noun)
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
rape (noun)
| ID Semântico: | marcilio:rape-noun |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- rape (noun) | estupro. Sinônimos em inglês:\nsexual assault; sexual battery; unlawful sexual\nintercourse; sexual abuse.\n• #statutory rape → estupro com violência\npresumida (em razão da idade ou incapacidade\nda vítima). Sinônimos em inglês: rape in the\nsecond degree, rape in the third degree,\nunlawful sexual intercourse with a minor,\ncriminal sexual conduct in the second degree;\nrape under age.\n\n• rape by means of fraud → posse sexual\nmediante fraude.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'rape (noun)' em processos transnacionais..." | "#rape (noun) | estupro. Sinônimos em inglês:..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: rape (noun)
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)