Ratione materiae
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ratione materiae
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ratione-materiae |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
- Locução latina.* Em razão da matéria.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É expressão latina que se traduz: em razão da matéria . É especialmente usada em questões de competência, para aludir ao assunto ou à matéria , que serve de objeto à demanda, sem envolver as pessoas em contenda. Opõe-se, assim, ao sentido de ratione personae . Vide: Competência .
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Em razão da matéria.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Ratione materiae nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Ratione materiae' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim Ratione materiae.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ratione materiae
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
