Alodial

   Alodial

ID Semântico:	washington:alodial
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(Lat. alodiale.) Adj. 2g.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Num sentido genérico, alodial é palavra que significa livre de encargos . Por esta razão, quando se determina a qualidade alodial do terreno, entende-se que é aquele que não está sujeito ao pagamento de qualquer foro ou laudêmio, tendo o proprietário domínio pleno sobre ele, pelo que está livre de qualquer outro senhor. Indica, pois, o terreno ou imóvel que não está sujeito à enfiteuse. Em relação aos terrenos marginais ou adjacentes aos terrenos de marinha, alodial serve para indicar o terreno firme e de formação antiga, que se avizinha do terreno de marinha. O terreno alodial é sempre de propriedade privada, o terreno de marinha pertence ao Estado e está sujeito ao aforamento para que o use o particular. Nas ilhas não há terreno alodial, porque todas elas se consideram como terreno de marinha. Somente os terrenos do litoral, ou marginais de rios, lagos, etc., aquém dos limites estabelecidos para os terrenos de marinha, são geralmente considerados como alodiais , para que se distingam dos terrenos que não são livres de encargos. Vide: Bens alodiais. Terrenos de marinha .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#alodial | (dir. real) unencumbered real estate;\nallodial [Black’s Law Dictionary, p. 76].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Alodial' é complexo."	"(Lat. alodiale.) Adj. 2g...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: alodial

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)