Re sistema condominial no re (saneamento básico) tr ou
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Re sistema condominial no re (saneamento básico) tr ou
| ID Semântico: | cadip2022:re-sistema-condominial-no-re-saneamento-basico-tr-ou |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
de coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada à Lei nº de pública convencional em um único ponto ou à unidade de 11.445 atamento, utilizada onde há dificuldades de execução de redes 3º, XV ligações prediais no sistema convencional de esgotamento.
- Referência/Fundamentação:* /2007, art. I
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Re sistema condominial no re (saneamento básico) tr ou'." | "As regras de 'Re sistema condominial no re (saneamento básico) tr ou' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: re sistema condominial no re (saneamento básico) tr ou
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
