| ID Semântico: |
de-placido:rebaixamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De rebaixar , é empregado, na terminologia militar, para designar a perda ou a destituição de uma graduação . Por ele, o militar graduado , além de perder as divisas indicativas de seu posto ou graduação, fica privado das regalias e atribuições que a graduação lhe conferia. Passa a ser um simples soldado ou soldado raso . Extensivamente, é o vocábulo empregado para designar toda perda ou privação de regalias e atribuições pertinentes a um cargo ou função, de maior categoria, passando a pessoa a desempenhar função de caráter inferior ou de categoria mais baixa. O rebaixamento, pois, importa numa diminuição de categoria ou de classe, em emprego ou função exercida pela pessoa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Rebaixamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De rebaixar , é empregado, na terminologia militar, para designar a perda ou a destituição de uma gr..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: rebaixamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
