| ID Semântico: |
de-placido:reboque |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Formado de rebocar , segundo o sentido de remulcus latino, de que se formou o verbo, entende-se a sirga , o cabo ou a toa , de que se utiliza um barco para conduzir ou arrastar outro barco. Nesta razão, trazer a reboque ou levar a reboque ou levar à toa significa trazer ou conduzir o navio preso ao rebocador por uma sirga ou toa. É, no entanto, na terminologia do Direito Marítimo, geralmente empregado para determinar o contrato, em virtude do qual o rebocador arrasta ou conduz o navio ao sítio desejado. E se diz contrato de reboque , pelo qual se cumpre ou se efetiva a rebocadura ou o rebocamento. Para mais de um fim pode ser firmado o contrato de reboque: seja para livrar o navio de encalhe, do perigo em que se encontra, como para conduzir o navio ou outra qualquer embarcação de um ponto a outro. O contrato de reboque, por sua original natureza, realiza-se sempre por tração . E o rebocador, perfeito trator das águas, prende-se ao navio ou à embarcação, que se pretende rebocar , pela sirga ou toa, também ditas de reboque. O contrato de reboque também se ajusta para, em lugares de difícil acesso, orientar ou conduzir o outro barco ou navio. Neste caso, o rebocador executa uma pilotagem .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reboque' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Formado de rebocar , segundo o sentido de remulcus latino, de que se formou o verbo, entende-se a si..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reboque
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
