rebus sic stantibus, cláusula
| ID Semântico: |
marcilio:rebus-sic-stantibus-clausula |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- rebus sic stantibus, cláusula | 1 – (dir.\ncontratual) a clause implied in executory contracts\nwhereby the debtor is discharged from peforming\nthe contract if the economic conditions in force at\nthe time of execution of the contract change. It is\nsimilar to the clause of commercial impractibility\nfound in the U.C.C. §2-615.\n2 – (dir. internacional público, direito dos tratados)\nrebus sic stantibus; fundamental change of\ncircumstances [Buergenthal, Thomas, Public\nInternational Law, p. 123; Convenção de Viena\nsobre o Direito dos Tratados, artigo 61(1)].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'rebus sic stantibus, cláusula' em processos transnacionais..."
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"#rebus sic stantibus, cláusula | 1 – (dir...."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: rebus sic stantibus, cláusula
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
