Alta traição

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   Alta traição
ID Semântico: de-placido:alta-traicao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Assim se designa o crime praticado pelo cidadão contra a soberania de seu Estado ou Governo, o qual se evidencie um atentado contra a estabilidade interna do país, e, em consequência, contra a sua própria existência. Neste particular, a alta traição , que se revela pelo ataque à ordem política interna, se distingue da simples traição , que é o atentado contra a segurança externa e a posição do Estado como potência internacional. Originariamente, tinha o nome de crime de lesa-majestade , passando, depois, a ser um crime de lesa-pátria . No crime de alta traição , a que os romanos chamavam perduellio , o Estado é considerado, em si mesmo, como entidade política, ao passo que, na traição (proditio dos romanos), o Estado é considerado como uma individualidade, que coexiste com os outros Estados.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Alta traição' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Assim se designa o crime praticado pelo cidadão contra a soberania de seu Estado ou Governo, o qual ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: alta traição

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva