Receio

   Receio

ID Semântico:	de-placido:receio
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Formado de recear , de re e zelar , ou do espanhol recelar (temer, suspeitar), entende- se o temor ou a suspeita acerca de mal que possa vir, ou a inquietação a respeito do que se teme ou do mal que não se quer que venha. Juridicamente, o receio há que ser justo e fundado. Não pode, assim, haver receio, quando se anota mera desconfiança, mera conjectura do mal. Desse modo, o justo receio deve ser fundado em circunstâncias que indiquem o mal, que se aproxima, a violência, que se aguarda, a maldade, que se espera. O receio pode, mesmo, fundar-se na ameaça . Não se entende a ameaça atual , prestes a cumprir- se. Mas a ameaça de um desforço ou da execução de um mal, que possa vir. O justo receio evidenciado é razão jurídica suficiente para autorizar o receoso a pedir a proteção legal, seja em segurança de sua integridade física ou da integridade de seu direito.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Receio' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Formado de recear , de re e zelar , ou do espanhol recelar (temer, suspeitar), entende- se o temor o..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: receio

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva