| ID Semântico: |
de-placido:alteracao-da-firma |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É expressão que tanto significa a modificação de uma firma comercial, como indica a substituição de uma firma por outra. A alteração da firma comercial (razão social) opera-se pela modificação ou alteração da cláusula contratual, que a ela se refere, e com o arquivamento, na Junta Comercial, do ato que a realizou. Além disso, deve também ser anotado no registro da firma a circunstância da alteração. A alteração da firma pode ocorrer por vários motivos, notadamente pela retirada do sócio, que lhe empresta o nome, por sua transformação de sócio solidário em comanditário, ou pelo falecimento do sócio titular da firma, como ainda pela transformação da espécie de sociedade. Também se qualifica de alteração de firma, considerada como a assinatura usada por uma pessoa, a modificação que esta mesma pessoa admite em sua assinatura, seja pela simplificação do nome ou pela abreviatura adotada. É de bom estilo que as pessoas físicas ou jurídicas, quando alterem suas firmas, tornem pública a alteração, seja por avisos insertos na imprensa, seja por meio de circulares remetidas a seus fornecedores ou clientes. É mesmo de bom alvitre que se anote em tais circulares o fac-símile da nova firma, assinada pelas pessoas que têm autoridade para tal.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Alteração da firma' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É expressão que tanto significa a modificação de uma firma comercial, como indica a substituição de ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: alteração da firma
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
