Reciprocidade

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/reciprocidade
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Sociologia geral.* Relação social entre pessoas ou grupos que de um lado implica deveres e do outro, direitos e retribuições, dentro de uma escala de valores ou de um padrão aprovado socialmente. **2.** Na *linguagem jurídica,* em geral, pode ter o sentido de: a) característica ou condição do que é recíproco; b) correspondência mútua; c) igualdade de direitos ou de obrigações; d) qualidade do que estabelece condições mútuas. **3.** *Direito civil.* Qualidade do contrato bilateral, que gera obrigações para ambos os contratantes, pois cada um deles é credor e devedor um do outro. **4.** *Filosofia geral.* Título dado à categoria da comunidade, isto é, à ação recíproca entre agente e paciente (Kant). **5.** *Direito internacional público.* Implica troca ou correspondência, no que concerne aos benefícios concedidos pela legislação, inclusive previdenciária, dos países envolvidos nos acordos celebrados. **6.** *Lógica jurídica.* Argumento que se funda no estabelecimento de uma relação de simetria entre duas situações (Sudatti).

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim reciprocitas , de reciprocus (recíproco), entende-se a condição ou a qualidade do que é recíproco, isto é, de tudo em que se estabelecem condições mútuas ou correspondentes. A reciprocidade, pois, implica a identidade ou na igualdade de direitos, de obrigações ou de benefícios.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#reciprocidade | reciprocity.\n_______________\n\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Reciprocidade nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'Reciprocidade' no caso prático."

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