Recíproco

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   Recíproco
ID Semântico: de-placido:reciproco
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim reciprocus (que vai e vem, alternativo), demonstra o que é igual na correspondência entre um e outro, que possui a mesma relação de um lado ou de outro, o que se mostra na mesma equivalência ou que possui a mesma força . Assim, obrigações recíprocas são as que se equivalem, ou as que se mostram de natureza semelhante ou de prestações equivalentes. Direitos recíprocos são os que se mostram na mesma correspondência ou que se apresentam na mesma equivalência ou na mesma força. Bem por isso, os direitos dizem-se recíprocos, mesmo que não se apresentem da mesma natureza, quando se exercitam de um e de outro lado, de igual maneira, em perfeita correlação. Deste modo, evidencia-se que o recíproco não traz ideia de troca de coisa por coisa, o que seria mútuo , em vulgar acepção. Tecnicamente, porém, mútuo e recíproco são inconfundíveis, visto que no recíproco as coisas não se permutam. Elas se fazem por injunção, resultando na realização de um fato, em consequência de outro.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Recíproco' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim reciprocus (que vai e vem, alternativo), demonstra o que é igual na correspondência entre u..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: recíproco

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva