Reclamo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Reclamo
| ID Semântico: | de-placido:reclamo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Formado de reclamar (gritar em altas vozes, repetidamente), é o vocábulo empregado, substantivamente, no sentido de anúncio , propaganda , divulgação . Exprime, assim, o chamamento , de que se utiliza o comerciante, para tornar conhecida ou divulgada a mercadoria de seu comércio. Usa-se, também, a expressão reclame , forma francesa de reclamo , que se entende a chamada do passarinho para que por ela outro seja atraído. E o reclamo não deixa de ser a chamada de fregueses para a aquisição das mercadorias e produtos anunciados ou propagados.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Reclamo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Formado de reclamar (gritar em altas vozes, repetidamente), é o vocábulo empregado, substantivamente..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reclamo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva