| ID Semântico: |
de-placido:altura |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz do espaço compreendido acima do solo , e que possa ser utilizado pelo seu proprietário, em seu benefício ou para seu uso. Adjacência . Assim, não pode o proprietário impedir que se empreendam trabalhos na altura de sua propriedade, desde que esta se realize em elevação tal que não tenha ele interesse algum em obstá-los [Cód. Civil/2002, art. 1.229 (art. 526, no Cód. Civil/1916)]. Desse modo, a altura sobre o solo se dirá utilizável , ou não utilizável pelo proprietário. Quando utilizável , ninguém lhe pode perturbar o direito, investindo sobre o espaço que assoma sobre seu imóvel ou prédio. A lei não marca até que elevação se diz a altura utilizável . Mas deve ser entendida como aquela em que possa o interessado levar a sua construção ou utilização, segundo os recursos da engenharia e as admissões dos poderes públicos. O limite ou a altura máxima dos edifícios, determinada pelas municipalidades, é fixada pelo gabarito , nome por que se designa o número de andares que podem ser erguidos ou que devem ser erguidos, segundo a importância, largura e situação das ruas ou praças. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Altura' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz do espaço compreendido acima do solo , e que possa ser utilizado pelo seu proprietário,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: altura
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
