| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/redesconto |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito cambiário.* **1.** Operação pela qual um banco desconta em outro, mediante endosso, o título de crédito, que descontou um favor de um cliente, com o escopo de obter vantagem na diferença da taxa de juros que recebeu sobre a que pagou (Othon Sidou). **2.** Instrumento estatal de controle de crédito, pelo qual o Banco Central fornece numerário para os estabelecimentos bancários pelo desconto de títulos de crédito (José Tadeu de Chiara).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na terminologia comercial, notadamente na bancária, redesconto (novo desconto ou desconto que se repete), entende-se a operação pela qual o estabelecimento, que é proprietário ou cessionário de títulos de crédito descontados, consegue numerário ou fundos pecuniários em outro estabelecimento, com a garantia desses títulos. No redesconto não se processa uma nova venda efetiva dos títulos descontados. Estes se entregam em garantia ao redescontador, pelos adiantamentos ou fornecimentos feitos, para que aí fiquem até que o vá resgatar o próprio redescontante, antes que sejam vencidos. O redesconto, deste modo, assemelha-se a uma caução ou penhor dos títulos descontados. Vide: Desconto . E isso porque, no redesconto, não se processa, efetivamente, nova translação ou cessão dos títulos descontados que, simplesmente, ficam em custódia ou banco redescontador.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#redesconto | (economia, teoria monetária)\ndiscount lending.\n“The Fed uses discount lending not only to control\nthe money supply but also to help financial\ninstitutions when they are in trouble”. [Mankiw,\nGregory. Principles of Economics, p. 640].\n• taxa de redesconto → discount rate [Fitch,\nThomas P. Dictionary of Banking Terms, p. 146].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Redesconto nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Redesconto' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: redesconto
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)