Redução de liberalidades
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Redução de liberalidades
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/reducao-de-liberalidades |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito civil* e *direito processual civil.* Direito do herdeiro necessário de reduzir as liberalidades efetuadas pelo *auctor successionis* mediante atos *inter vivos* ou *causa mortis*, que desfalcaram sua legítima hereditária, por terem excedido, em valor, a quota disponível do *de cujus*.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Redução de liberalidades nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Redução de liberalidades' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: redução de liberalidades
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
