| ID Semântico: |
de-placido:reexportacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De re e exportação , gramaticalmente significa a nova exportação ou a remessa para o estrangeiro de mercadoria igualmente importada do estrangeiro. A reexportação , pois, é a exportação de mercadoria estrangeira para outros mercados ou países, onde irá ser consumida. Mas, na linguagem aduaneira, reexportação indica um regime alfandegário , a que se subordinam certas mercadorias para que possam ser reexportadas ou devam ser reexportadas . No primeiro caso, a reexportação resulta da nova remessa ou novo despacho da mercadoria, sujeita à franquia temporária ou em trânsito . No segundo caso, por reexportação entende-se a devolução ou retorno obrigatório ao país de origem da mercadoria de importação proibida ou limitada. A reexportação , no conceito aduaneiro ou segundo o regime alfandegário instituído, não está subordinada ao pagamento de Tributos próprios às mercadorias destinadas ao consumo interno do país importador.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reexportação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De re e exportação , gramaticalmente significa a nova exportação ou a remessa para o estrangeiro de ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reexportação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
