| ID Semântico: |
de-placido:referendum |
| Classe: |
Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Latim |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Ou referendo. Forma neutra de referendus , é a expressão latina empregada, substantivamente, no sentido de submissão de certas decisões à aprovação de outrem , para que possam ser tidas como definitivamente tomadas e, assim, surtam os efeitos jurídicos, que lhes são próprios. Desta forma, além de exprimir o dever de submissão da decisão a outro poder , designa a própria aprovação , que lhe é dada. Vide: “Ad referendum” . “Referendum” . Na terminologia diplomática, é também tido no sentido de aprovação, sendo geralmente usado para indicar o pedido de aprovação ou de novas instruções que um agente diplomático faz a seu governo. É o referendo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#referendum | referendo.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Referendum' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Ou referendo. Forma neutra de referendus , é a expressão latina empregada, substantivamente, no sent..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim Referendum.
- Pronúncia ou leitura recomendada: referendum
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
