| ID Semântico: |
de-placido:refinaria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Formado de refinar (apurar, tornar mais puro), é geralmente empregado, na linguagem comercial, para designar o estabelecimento em que se beneficiam certos produtos ou artigos para melhorálos ou torná-los mais puros. Assim, há refinarias de açúcar, refinarias de sal, refinarias de petróleo , que se incumbem de melhorar ou beneficiar o açúcar bruto , o sal grosso , o petróleo bruto . Tecnicamente, a refinaria não é uma fábrica ou um estabelecimento fabril. É estabelecimento de beneficiamento, não de produção . A refinação , que é uma das finalidades de seu comércio, visa a melhorar ou beneficiar o artigo, que é produzido ou fabricado por outro estabelecimento. O refinador , aquele que é proprietário de uma refinaria, não é, pois, produtor nem fabricante. É mero beneficiador . E daí refinação ser o ato de beneficiar a mercadoria, para que se melhore sua qualidade , sem que se altere em sua essência. A refinação não produz coisa nova; melhora as qualidades ou as condições do produto.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Refinaria' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Formado de refinar (apurar, tornar mais puro), é geralmente empregado, na linguagem comercial, para ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: refinaria
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
