| ID Semântico: |
de-placido:reforma-da-letra |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
No sentido comercial, reforma da letra designa a prorrogação da letra, pela emissão de novo título, para resgate ou pagamento em prazo ajustado, quando não se tenha pago a letra anterior no dia de seu vencimento. Nesta razão, a reforma implica a confecção de uma nova letra , embora fundada na soma cambial ou na obrigação cambial da letra vencida e reformada. A expressão reforma, portanto, não perde aqui o sentido originário: é a modificação ou substituição do título velho por um título novo. Assim sendo, a reforma da letra importa numa novação . Desse modo, os coobrigados do título velho, desde que, voluntariamente, não repitam, por suas assinaturas, a vinculação ao novo título, livraram-se da responsabilidade que lhes era atribuída. Para todos os efeitos legais, o título reformado está extinto, substituído e novado no título novo .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reforma da letra' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: No sentido comercial, reforma da letra designa a prorrogação da letra, pela emissão de novo título, ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reforma da letra
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
