| ID Semântico: |
de-placido:alveo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Termo de origem latina, alveus , indica, na linguagem jurídica, o leito por onde passa o rio ou outra qualquer corrente de água. Se, por qualquer fenômeno de ordem natural, ou mesmo por invenção do próprio homem, o curso do rio se desloca ou se extingue, o álveo se diz abandonado . O álveo abandonado resulta em terrenos acrescidos, que passam a pertencer aos proprietários dos terrenos ribeirinhos, meio a meio. Desse modo, os prédios marginais, pela acessão, passam a estender-se até o meio do álveo . Essa divisão igual não se estende ao rio particular, isto é, que pertencia a um só proprietário por estar encravado em terreno dele. Em tal situação, o álveo, seja em consequência de desvio oriundo de obras públicas, seja em virtude de fenômenos naturais, que se abandonou , ficará pertencendo, como é claro, ao proprietário do terreno por onde o leito do rio passava. A divisão do álveo abandonado , entre os proprietários dos terrenos vizinhos, entende-se, quando o próprio rio servia de divisa ou limite a seus prédios, que assim eram ribeirinhos dele.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Álveo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Termo de origem latina, alveus , indica, na linguagem jurídica, o leito por onde passa o rio ou outr..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: álveo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
