Refugo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Refugo
| ID Semântico: | de-placido:refugo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Do latim refugare (expelir, expulsar), é usado na linguagem comercial para indicar a mercadoria que não está em condições de venda ou mercadoria defeituosa, pelo que não é vendida. O refugo provém, por vezes, da desclassificação da mercadoria ou do produto, que não está conforme ao tipo ou padrão adotado . O refugo, assim, não é indicativo da mercadoria envelhecida na prateleira do negócio. É a mercadoria recusada como boa ou separada da mercadoria em bom estado, por não ter as qualidades desejadas. É a mercadoria rejeitada .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Refugo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim refugare (expelir, expulsar), é usado na linguagem comercial para indicar a mercadoria que ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: refugo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva