Regalia

   Regalia

ID Semântico:	de-placido:regalia
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim regalis (real, de rei), exprime propriamente todo direito ou privilégio inerente ao rei. Modernamente, é empregado, em sentido geral, para designar a prerrogativa , a vantagem , a imunidade concedida ou atribuída a alguém, em caráter especial. A regalia , em regra, decorre de um direito assegurado por lei ou resulta da prerrogativa, que se atribui à autoridade. O inventor tem a regalia de somente ele explorar seu invento. É um direito, de que se gera o privilégio . No caso das autoridades, a regalia é prerrogativa inerente ao cargo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Regalia' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim regalis (real, de rei), exprime propriamente todo direito ou privilégio inerente ao rei. Mo..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: regalia

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva