Regime de bens
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Regime de bens
| ID Semântico: | https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/629/regime-de-bens |
| Classe: | Verbete Doutrinário / Jurisprudencial |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/629/regime-de-bens
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Coleção de regras adpria instância que a enunciou, ou devido a ministravas que estabelecem e regulamendecisão superior; diz-se da alteração de avatam o relacionamento financeiro ou econô211\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#regime de bens | (dir. de família) matrimonial\nregime.\n“A matrimonial regime is a system of principles and\nrules governing the ownership and management of\nthe property of married persons as between\nthemselves and toward third persons”. [Civil Code\nof Louisiana, Article 2325].\n• regime de separação de bens → regime of\nseparation of property.\n“Spouses are free to establish by matrimonial\nagreement a regime of separation of property\nor modify the legal regime as provided by law”.\n[Civil Code of Louisiana, Article 2328].\n\n• regime de comunhão parcial de bens → regime\nof partial community property.\n• regime de comunhão universal de bens →\nregime of universal community property.\n• regime de participação final nos aqüestos →\nregime of final sharing of acquets.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O entendimento jurisprudencial sobre Regime de bens é controverso." | "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Regime de bens na DOD Pédia." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público
- Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
- Natureza Jurídica: Verbete comentado
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: regime de bens
Referência Bibliográfica
- DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
