| ID Semântico: |
de-placido:regionalismo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo, Direito Internacional |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De regional , do latim regio, regionis (região, plaga, território), é o vocábulo vulgarmente empregado para designar o desmedido apego a coisas e a fatos de uma região, mesmo em detrimento de outras partes do mesmo país. Desse modo, regionalismo , assemelhado a bairrismo , é a pugnação pelos interesses locais, em exclusiva preferência ou ascendência sobre os demais. Designa-se regionalista a pessoa que pratica o regionalismo, para que na região, em que nasce e vive, acima de tudo estejam as coisas locais, para que não se permite intervenção adventícia. Regionalismo . Na terminologia filosófica, exprime ou designa as palavras de criação e uso de uma região, com as significações que, particularmente, lhes são atribuídas. Regionalismo . No sentido jurídico, notadamente do Direito Administrativo, entende-se o sistema de descentralização política e administrativa, de que resulta uma relativa independência administrativa, em relação ao governo central, atribuído a certas regiões ou territórios de um Estado, identificados por certa unidade geográfica, técnica e econômica. Assim, o regionalismo explica a instituição de regras especiais e próprias a certas regiões, para que se administrem independentemente, a respeito de certos problemas, que se apresentam como próprios a elas, quando as normas gerais não se mostram eficientes para que sejam aplicadas nelas. No conceito do Direito Internacional Público, designa a teoria que admite a instituição de normas próprias e especiais, diferentes ou estranhas às do Direito Internacional comum, para formar estatuto próprio a um continente ou a um grupo de Estados ou Nações.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Regionalismo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De regional , do latim regio, regionis (região, plaga, território), é o vocábulo vulgarmente emprega..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Internacional
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: regionalismo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
