Registro de diploma

   Registro de diploma

ID Semântico:	de-placido:registro-de-diploma
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Entende-se o processo que se faz necessário para a legalização ou formalização do diploma expedido por estabelecimento de ensino técnico ou superior, àqueles que concluíram os respectivos cursos, que dão direito a este atestado público de habilitação ao exercício de profissão técnica ou liberal. O registro do diploma é realizado perante a repartição ou departamento oficial, a que se comete o encargo de fiscalizar e superintender os cursos mantidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais e oficializados. Depois de verificar a regularidade do curso , de que resultou a expedição do diploma, é que este é devidamente registrado nos livros próprios da repartição, anotando-se no próprio diploma a satisfação desta exigência. Registrar um diploma , pois, é autenticá-lo segundo as exigências legais, para que sirva ao destino de sua expedição.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Registro de diploma' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Entende-se o processo que se faz necessário para a legalização ou formalização do diploma expedido p..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: registro de diploma

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva