Registro do contrato

   Registro do contrato

ID Semântico:	de-placido:registro-do-contrato
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a expressão usada não somente para indicar o arquivamento do contrato social , instituidor de sociedades , consequentemente, gerador das pessoas jurídicas , como a transcrição do instrumento do contrato, no Registro de Títulos e Documentos. O registro do contrato de sociedade ou social é feito nas Juntas Comerciais, quando se trata de sociedade mercantil. E no Registro de Títulos e Documentos, quando de sociedade civil. Equivale, na espécie, ao assento de nascimento das pessoas jurídicas que por ele se instituem.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Registro do contrato' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a expressão usada não somente para indicar o arquivamento do contrato social , instituidor de soci..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: registro do contrato

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva