| ID Semântico: |
marcilio:regra-da-razao |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- regra da razão | (dir. concorrencial) rule of\nreason. Vide também PER SE.\n“Certain practices may be viewed as per se illegal\nwhile others may be subject to rule of reason.\nResale price maintenance, for example, is viewed in\nmost jurisdictions as being per se illegal whereas\nexclusive dealing may be subject to rule of reason”.\n[Oecd Glossary of Industrial Organisation Economics\nand Competition Law, page 12].\n“The idea of labeling certain transgressions as per\nse violations warranting criminal sanctions could fit\nsomewhat uneasily into a legal framework\ngrounded in the rule of reason”. [Gellhorn, Ernest.\nAntitrust Law and Economics, p. 43].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'regra da razão' em processos transnacionais..."
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"#regra da razão | (dir. concorrencial) rule of..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: regra da razão
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
