Regressivo

   Regressivo

ID Semântico:	de-placido:regressivo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

De regresso (volta, retorno, retroação), é juridicamente empregado para indicar a ação de ir para trás, de ir buscar quem está antes ou veio antes , para exigir o que lhe compete. Vide: Ação regressiva. Direito regressivo. Regresso . Regressivo . Na terminologia fiscal, opondo-se ao progressivo , exprime a diminuição , com que se vai promovendo a incidência tributária, à proporção que os rendimentos ou a matéria tributável aumentam de valor. Desse modo, o índice de percentagem ou a taxa , que serve de base ao imposto, vai para trás (diminui) na razão do aumento de valor da matéria, em que incide a tributação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Regressivo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: De regresso (volta, retorno, retroação), é juridicamente empregado para indicar a ação de ir para tr..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: regressivo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva